Habeas corpus. Transferência e manutenção da custódia no Presídio Federal de Catanduvas. Preenchimento dos requisitos legais e regulamentares.

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Para União, PCC continua mobilizado

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Advogados de Maluf querem anular processo

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Projeto limita porte de arma por juiz

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Edísio pede que preso em Miami possa telefonar à mãe no Brasil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, conversou hoje (18) por telefone com o cônsul brasileiro em Miami (Estados Unidos).

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.